Termos e Condições de Uso
- Introdução
Bem-vindo ao Mahak! Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Leia atentamente antes de prosseguir com o cadastro. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não se cadastre ou utilize nosso site.
- Cadastro e Conta do Usuário
2.1 Para utilizar alguns recursos do site, você precisará se cadastrar e criar uma conta de usuário. Ao fazer isso, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.2 Você deve ter pelo menos [idade mínima] anos para se cadastrar em nosso site. Se você for menor de idade, seu responsável legal deve consentir com seu cadastro e concordar com estes Termos em seu nome.
- Uso do Site
3.1 Nosso site e seu conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outras informações legais exibidas no site.
3.2 Ao usar nosso site, você concorda em não:
a) Violentar qualquer lei ou regulamento aplicável;
b) Interferir com a segurança do site ou acessar áreas não autorizadas;
c) Transmitir qualquer conteúdo prejudicial, ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou censurável;
d) Enviar ou distribuir vírus, spyware, malware ou qualquer outro código prejudicial;
e) Utilizar nosso site para fins comerciais ou promocionais sem nossa autorização por escrito.
- Conteúdo do Usuário e Responsabilidade do Usuário
- Todo o conteúdo enviado, publicado, carregado ou transmitido pelo usuário em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, comentários, resenhas, mensagens, imagens e qualquer outro material (“Conteúdo do Usuário”), é de inteira responsabilidade do usuário que o envia.
- Ao enviar Conteúdo do Usuário em nosso site, o usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.
- O usuário concorda em isentar Mahak e seus representantes de qualquer responsabilidade decorrente do uso do Conteúdo do Usuário em conformidade com estes Termos e Condições. Mahak não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário publicado por seus usuários.
- Mahak se reserva o direito, mas não a obrigação, de revisar, monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos e Condições ou seja considerado inadequado, ofensivo ou prejudicial.
- O usuário concorda em indenizar e defender Mahak, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentada por terceiros devido ao Conteúdo do Usuário enviado ou ao uso do site em violação destes Termos e Condições.
- Política de Privacidade
Ao utilizar nosso site, você concorda com a nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais.
- Isenção de Responsabilidade
6.1 Nosso site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
6.2 Não garantimos a precisão, confiabilidade ou completude do conteúdo fornecido em nosso site.
- Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante notificação adequada aos usuários. É sua responsabilidade revisar os Termos regularmente. O uso continuado do site após as alterações significará que você aceita os novos Termos.
- Encerramento da Conta
Podemos encerrar sua conta ou restringir seu acesso ao site por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.
- Lei Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [país/estado], excluindo seus conflitos de disposições legais.
- Contato
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Data de vigência: 26.07.2023